O núcleo de formação continuada de conselheiros de direitos e tutelares da Amazonia Paraense, iniciou Hoje 12/12/2011 a Vivência Formativa, com atividades presenciais e carga horária de 40 horas, com vários modulos sendo eles: Temáticos de formação, painel de formação, informações gerais e abordagem, macro-estruturais acerca das temáticas, oficina temáticas-tratamento dos temas a partir da interação entre educadores e educando.
O Curso tem como objetivo geral, promover a formação continuada dos conselheiros municipais dos direitos das crianças e dos adolescentes e conselheiros tutelares, visando o fortalecimento da rede de proteção social em sintonia com os pressupostosdo sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente.
O que é escola de conselhos?
Escola de Conselhos - Pará
Somos um projeto de Formação Continuada de Conselheiros dos
Direitos e Conselheiros Tutelares do Estado do Pará, como uma proposta
de formação continuada e diferenciada por níveis de necessidades e
perfis dos Conselhos.
A Escola de Conselhos é gerenciada pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em parceria com a Universidade Estadual do Pará (UEPA) e com a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEDES), que irão compor o Grupo Gestor (GG) junto com Ministério Público Estadual (MPE) e as seguintes organizações da sociedade civil referenciadas pela ampla atuação e experiência na área da criança e do adolescente:
A importância da UFPA
A Universidade Federal do Pará (UFPA), ente do poder executivo federal, se insere e assume o compromisso de contribuir para o avanço do processo de implantação e consolidação das ações de formação dos conselheiros tutelares e de direitos, em caráter permanente e atualizado, dos agentes sociais responsáveis pelo controle social das políticas públicas centradas nas demandas do segmento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, agudizadas pelas determinações físico-estruturais de uma região como a Amazônia.
A partir da natureza de Ensino-Pesquisa e Extensão de nível superior e a sua missão institucional de produzir conhecimento técnico-científico, a UFPA é considerada uma instituição em condições técnicas e científicas para viabilizar a proposta apresentada, pelo vasto acúmulo de produção de conhecimento ao longo de seus 50 anos de existência na região amazônica, estando presente em 10 municípios no Pará, além da capital.
A Escola de Conselhos é gerenciada pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em parceria com a Universidade Estadual do Pará (UEPA) e com a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEDES), que irão compor o Grupo Gestor (GG) junto com Ministério Público Estadual (MPE) e as seguintes organizações da sociedade civil referenciadas pela ampla atuação e experiência na área da criança e do adolescente:
- Movimento República de Emaús (MRE);
- Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais (SODIREITOS);
- Instituto Universidade Popular (UNIPOP);
- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará (CEDCA-PA);
- Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA-PA);
- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC);
- Associação Estadual de conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares (ACONEXTEL).
A importância da UFPA
A Universidade Federal do Pará (UFPA), ente do poder executivo federal, se insere e assume o compromisso de contribuir para o avanço do processo de implantação e consolidação das ações de formação dos conselheiros tutelares e de direitos, em caráter permanente e atualizado, dos agentes sociais responsáveis pelo controle social das políticas públicas centradas nas demandas do segmento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, agudizadas pelas determinações físico-estruturais de uma região como a Amazônia.
A partir da natureza de Ensino-Pesquisa e Extensão de nível superior e a sua missão institucional de produzir conhecimento técnico-científico, a UFPA é considerada uma instituição em condições técnicas e científicas para viabilizar a proposta apresentada, pelo vasto acúmulo de produção de conhecimento ao longo de seus 50 anos de existência na região amazônica, estando presente em 10 municípios no Pará, além da capital.
Objetivos
Parte dos objetivos da Formação Continuada de Conselheiros dos
Direitos e Conselheiros Tutelares do Estado do Pará se resume na
universalização dos Conselhos Tutelares e de Direitos em todos os
municípios e no Distrito Federal, e na instituição de parâmetros
nacionais que orientem o seu funcionamento.
Temos a intenção promover a capacitação dos operadores do sistema de
garantia dos direitos para a proteção dos direitos e promoção do modo de
vida das crianças e adolescentes indígenas, afrodescendentes e
comunidades tradicionais, contemplando ainda as especificidades da
população infanto-juvenil com deficiência.
Objetivos Específicos
- Capacitar os conselheiros dos direitos da criança e do adolescente e Conselhos tutelares na formulação e no acompanhamento de políticas públicas para a infância e a adolescência;
- Integrar os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos Tutelares com os demais Conselhos e instâncias do poder público e da sociedade civil organizada para consolidação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescentes (SGD) no Estado do Pará;
- Capacitar os integrantes dos Conselhos dos Direitos e Conselhos Tutelares para elaboração dos planos municipais de ação específica.
A Associação Girão de Artes Marciais que tem dois Conselheiros de Direitos no COMDCAP - Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Parauapebas, está participando ativamente da Capacitação.
Em nome da equipe da Escola de Conselhos do Pará agradeço a participação de todos os Conselheiros de Direitos e Tutelares, que estiveram presentes na Formação.
ResponderExcluirGostamos muito da oportunidade de conhecer melhor a realidade dos Conselhos de Parauapebas, Tucumã, Xinguara e Água Azul do Norte.
Abraço em todos!
Julia Souza